Data de Envio | Setor | Ato |
15/08/2016 09:13
| DP | |
11/08/2016 08:05
| COFIM | |
10/08/2016 09:05
| COFAP | Parecer nº 8194/2016 - |
28/07/2016 09:21
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1922/2016 - |
20/07/2016 08:12
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1912/2016 - |
14/07/2016 13:39
| S2C | Acórdão nº 3107/2016 - |
24/06/2016 16:50
| GCNB | |
24/06/2016 10:02
| SMPjTC | Parecer nº 7870/2016 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. 95% do limite
máximo do Poder Executivo. Vedações. Pela expedição. |
21/06/2016 13:57
| DCM | Instrução nº 2728/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Teixeira
Soares. Execução de despesas em percentual
superior a 95% do limite para a despesa total com
pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição
do alerta. |
03/05/2016 15:09
| DP | Ofício de Contraditório nº 2831/2016 - |
28/04/2016 10:55
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1181/2016 - |
25/04/2016 09:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1800/2016 - |
25/04/2016 09:47
| SMPjTC | Despacho nº 58/2016 - Citação dos gestores Preliminarmente, na forma prevista no art. 286, § 2º do RITC1, opina-se
pela citação do gestor responsável para que, querendo, apresente defesa sobre a situação
descrita na Instrução nº 1942/16 - DCM. |
19/04/2016 19:26
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1093/2016 - |
19/04/2016 18:53
| DP | |