Processo 329970/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/04/2016 18:54
Autuado em 19/04/2016 18:54
Apensado ao Processo 259610/16 em 18/08/2016 14:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3107/2016 da Segunda Câmara, de 19/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3107/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3107/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual IVANOR LUIZ MULLER
Gestor das Contas IVANOR LUIZ MULLER

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 09:49 AR do Ofício OCN - 2831/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2016 Ofício de Contraditório   2831/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Acórdão nº 3107/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1181/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 5009/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1093/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 09:13 DP  
11/08/2016 08:05 COFIM  
10/08/2016 09:05 COFAP Parecer nº 8194/2016 -
28/07/2016 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1922/2016 -
20/07/2016 08:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1912/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Acórdão nº 3107/2016 -
24/06/2016 16:50 GCNB  
24/06/2016 10:02 SMPjTC Parecer nº 7870/2016 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. 95% do limite máximo do Poder Executivo. Vedações. Pela expedição.
21/06/2016 13:57 DCM Instrução nº 2728/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Teixeira Soares. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição do alerta.
03/05/2016 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 2831/2016 -
28/04/2016 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1181/2016 -
25/04/2016 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1800/2016 -
25/04/2016 09:47 SMPjTC Despacho nº 58/2016 - Citação dos gestores Preliminarmente, na forma prevista no art. 286, § 2º do RITC1, opina-se pela citação do gestor responsável para que, querendo, apresente defesa sobre a situação descrita na Instrução nº 1942/16 - DCM.
19/04/2016 19:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1093/2016 -
19/04/2016 18:53 DP  

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